CUIDADO!!! Sua empresa está preparada para a fase 5 do eSocial?

 

CUIDADO!!! Sua empresa está preparada para a fase 5 do eSocial?

 

O eSocial é a nova forma como os os empregadores devem comunicar as informações relativas aos trabalhadores para o Governo, sendo as mesmas unificadas de acordo com as diretrizes do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

O processo de implantação do eSocial foi dividido em cinco fases, sendo a última referente à Saúde e Segurança do Trabalho, que deverá entrar em vigor em janeiro de 2019.

As empresas já devem estar adequadas às fases iniciais e necessitam se adequar o mais rápido possível à fase cinco!

O processo de implantação e divulgação de dados da fase cinco, requer a participação do RH da empresa e do prestador de serviços na área de Segurança e Saúde do Trabalho (SST), muito bem alinhado. As exigências quanto às informações sobre as exposições a riscos ambientais e ao monitoramento da saúde do trabalhador irão aumentar, pois as mesmas deverão passar a ser emitidas pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) assim que ocorrerem, e não mais mensal ou anualmente, sendo que algumas informações deverão ser gerenciadas pelo RH da empresa e outras pelo prestador de serviços de SST. Sendo assim, devem ficar muito bem claras quais são as responsabildades das partes.

RESPONSABILIDADES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SST

O prestador de serviços na área de SST é responsável por atualizar e completar os dados dos seus clientes, conforme o que consta no seu sistema de RH.

Para que os dados sejam aceitos pelo eSocial é necessário que os mesmos estejam 100% corretos e consistentes entre o prestador e a empresa, caso contrário poderá acarretar multa. Tendo essa consistência, o prestador poderá gerar de forma adequada os programas e documentos necessários dentro dos prazos estabelecidos, como Programa de Prevenção de Riscos (PPRA), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT).

O prestador também deverá garantir que os exames decorrentes aos processos de admissão, demissão, mudanças de função, atividades desempenhadas, entre outros, sejam emitidos dentro dos prazos.

RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS

A empresa é responsável por comunicar ao prestador de serviços sempre que houver mudanças em seu quadro de funcionários, a fim de que possam ser realizados os exames adequados dentro do prazo estabelecido por lei, e também a adequação de documentos legais em função da mudança.

A empresa é que deve ser responsável pelo envio das informações referentes a SST ao eSocial, juntamente com as demais informações que precisam ser prestadas, dentro do prazo estabelecido.

Caso as informações não sejam transmitidas no prazo, a empresa estará sujeita a multas, de valores substanciais. Os valores das multas podem ser consultados na tabela da NR-28, no site do MTE.

DICA FINAL

É de extrema importância que as empresas se antecipem à implantação da fase cinco do eSocial, e no caso de não possuir em sua estrutura uma equipe própria de SST, deve contar com a experiência e capacitação de uma empresa conceituada que atue na área de Medicina do Trabalho. A DIAGMED está preparada para atuar em conjunto com empresas dos mais variados segmentos na implantação e atuação das medidas necessárias para cumprir com o eSocial, inclusive com a solução prática e inovadora IN COMPANY, através de um caminhão com toda estrutura necessária para a realização dos exames na própria empresa. Entre em contato.

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